Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1999, Página 85 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2000, Página 1 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1999, Página 13 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
O texto da republicação, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMUNICAÇÃO SOCIAL - Poder Executivo - Imprensa - Relações públicas - Publicidade - Administração federal