Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1999, Página 85 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2000, Página 1 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1999, Página 13 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMUNICAÇÃO SOCIAL - Poder Executivo - Imprensa - Relações públicas - Publicidade - Administração federal