Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.176, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1999, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CASA MILITAR - Presidência da República - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada - Remanejamento