Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.155, DE 27 DE AGOSTO DE 1999

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 5º do Decreto de 11 de março de 1998, que cria o Conselho Empresarial "Brasil 500 Anos".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMEMORAÇÃO - Centenário - Descobrimento do Brasil - Membros