Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.129, de 9 de Agosto de 1999
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4634 de 21 de Março de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Portaria nº 316 de 19 de Dezembro de 2001 (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º, caput.
- Decreto nº 3396 de 30 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
- Decreto nº 3396 de 30 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º , "caput".
- Decreto nº 3191 de 5 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Estrutura regimental - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada