Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.123, DE 23 DE JULHO DE 1999 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 3.123, DE 23 DE JULHO DE 1999
Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre aviões a turbojato.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 26 de julho de 1999, Seção 1)
Na página 2, 2º coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Amaury Guilherme Bier e Clovis de Barros Carvalho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/07/1999
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1999, Página 1 (Retificação)