Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.999, DE 25 DE MARÇO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho da Comunidade Solidária e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1999, Página 30 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA - Finalidade - Competência - Membro- Enfrentamento - Pobreza - Marginalidade social - Proposta - Iniciativa - Desenvolvimento social