Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.972, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1999, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1999, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (1995-1999) - Organização administrativa - Quadro (carreira pública) - Cargo em comissão - Função comissionada - Aprovação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento