Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.765, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º e 6º do Decreto nº 2.618, de 5 de junho de 1998, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Frentes Produtivas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1998, Página 05 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA - Emergência - Frente de trabalho - SUDENE - Alteração