Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.592, DE 15 DE MAIO DE 1998

EMENTA: Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1998, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO PÚBLICO - Telefone - Plano geral
SERVIÇO PÚBLICO - Telefone - Concessionária - Participação - Implantação - Oferta - Acesso - Serviço