Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.530, DE 26 DE MARÇO DE 1998

EMENTA: Acresce §3º ao art. 5º do Decreto n. 2264, de 27 de junho de 1997, que regulamenta a Lei n. 9424, de 24 de dezembro de 1996, o âmbito federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1998, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - Conselho de Acompanhamento e Controle Social - Membros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Ministro de Estado - Competência - Designação - Membros - Conselho Técnico - Fundos - Manutenção - Desenvolvimento - Ensino fundamental - Magistério