Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.415, de 8 de Dezembro de 1997

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1997, Página 29044 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9509 Vol. 12 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1997, Página 31764 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se referem este Decreto encontram-se publicados no D.O.U no dia 9/12/97, p. 29044

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARE - Organização - Cargo em comissão - Função Gratificada
SISG