Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.415, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1997, Página 29044 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9509 Vol. 12 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1997, Página 31764 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARE - Organização - Cargo em comissão - Função Gratificada
SISG