Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.415, de 8 de Dezembro de 1997
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1997, Página 29044 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9509 Vol. 12 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1997, Página 31764 (Retificação)
Observação:
Os anexos a que se referem este Decreto encontram-se publicados no D.O.U no dia 9/12/97, p. 29044
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MARE - Organização - Cargo em comissão - Função Gratificada
SISG
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