Legislação Informatizada - Decreto nº 2.391, de 20 de Novembro de 1997 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 2.391, de 20 de Novembro de 1997

Acresce Notas Complementares ao Capitulo 87 da Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

No art. 1º:
ONDE SE LÊ : "NC(87-6) ... motor de injeção direta-mecânica ..."
LEIA- SE : "NC(87-6) ... motor de injeção indireta-mecânica ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/12/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1997, Página 28941 (Retificação)