Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.391, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 2.391, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997
Acresce Notas Complementares ao Capitulo 87 da Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 1997, Seção 1, páginas 27228, primeira coluna)
No art. 1º:
Onde se lê: "NC(87-6) ... motor de injeção direta-mecânica ..."
Leia-se: "NC(87-6) ... motor de injeção indireta-mecânica ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/12/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1997, Página 28941 (Retificação)