Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.382, de 12 de Novembro de 1997

EMENTA: Altera os arts. 1º e 2º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1997, Página 26155 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8229 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRONAC - Concessão - Prêmio - Ordem do mérito cultural - Regulamento - Alteração