Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.375, de 11 de Novembro de 1997

EMENTA: Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1997, Página 25883 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8217 Vol. 11 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1997, Página 29155 (Retificação)
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 12.11.1997, p. 25883

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IPI - Alíquota - Normas - Alteração