Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.301, DE 14 DE AGOSTO DE 1997

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Ministério do Exército, o Capítulo V da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, que dispõe sobre o regime de contratação dos Auxiliares Locais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1997, Página 17656 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 5271 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Serviço exterior - Contratação temporária - Prestação de serviço - Representação externa
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Cargo público - Auxiliar - Apoio - Auxiliar administrativo - Auxiliar técnico - Assistente técnico