Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.223, DE 9 DE MAIO DE 1997

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1997, Página 9509 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3156 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (ORGANIZAÇÃO)
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Funções gratificadas
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL
SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA