Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 1997, Seção I, páginas 4222 a 4247)
na alínea "b" do § 9º do art. 84,
onde se lê: "b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 9º."
leia-se : "b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 8º."
na página 4242, onde se lê : "32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES"
leia-se :"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMA DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES 3" na página 4247,
onde se lê : "95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS" leia-se: "95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS"
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1997, Página 7161 (Retificação)