Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997 - Retificação

DECRETO Nº 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 1997, Seção I, páginas 4222 a 4247)

     na alínea "b" do § 9º do art. 84, 

     onde se lê: "b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 9º."

     leia-se : "b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 8º." 

     na página 4242, onde se lê : "32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES" 

     leia-se :"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMA DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES 3" na página 4247,

     onde se lê : "95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS" leia-se: "95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/04/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1997, Página 7161 (Retificação)