Legislação Informatizada - Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997 - Retificação

Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

RETIFICAÇÃO

na alínea "b" do § 9º do art. 84,

onde se lê:
"b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 9º."

leia-se:
"b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 8º."

na página 4242,

onde se lê:
"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES"

leia-se:
"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMA DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES 3"

na página 4247,

onde se lê:
"95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS"

leia-se:
"95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/04/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1997, Página 6924 (Retificação)