Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 1997, Seção I, páginas 4222 a 4247)

     na alínea "b" do § 9º do art. 84, onde se lê:

"b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 9º."     leia-se:

"b) vinte mil Unidades Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 8º."     na página 4242, onde se lê:

"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES"     leia-se:

"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMA DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES 3"     na página 4247, onde se lê:

"95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS"     leia-se:

"95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/04/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1997, Página 6924 (Retificação)