Legislação Informatizada - Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
RETIFICAÇÃO
na alínea "b" do § 9º do art. 84,
onde se lê:
"b) vinte mil Unidades
Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 9º."
leia-se:
"b) vinte mil Unidades
Fiscais de Referência-UFIR, no caso do § 8º."
na página 4242,
onde se lê:
"32.22-0 - FABRICAÇÃO DE
APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES"
leia-se:
"32.22-0 -
FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMA DE INTER-COMUNICAÇÃO E SEMELHANTES
3"
na página 4247,
onde se lê:
"95.00-1 SERVIÇOS
DOMÉSTICOS"
leia-se:
"95.00-1 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/04/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1997, Página 6924 (Retificação)