Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento temporário dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1997, Página 3411 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1053 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MEC - MARE - DAS - Cargo em comissão - Remanejamento - Destinação - Prazo determinado