Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1997, Página 2817 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1034 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2791 de 30 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º; § 2º.
- Decreto nº 2791 de 30 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º; inciso II.
- Decreto nº 2528 de 24 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2155 de 20 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso I.
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Destinação - Ministério da Educação e Cultura - Remanejamento - Prazo determinado - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada - Normas