Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1997, Página 2807 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 989 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1997, Página 2981 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INEP - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Aprovação