Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 2.146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO


     no Anexo I, página 2808, 1ª coluna, onde se lê: 

     "Art. 1º ........, transformada pela Medida Provisória nº        , de      de fevereiro de 1997, 

     leia-se: 

     "Art. 1º ........, transformada pela Medida Provisória nº 1.568, de 14 de fevereiro de 1997,


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1997, Página 2981 (Retificação)