Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Reduz a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1997, Página 1991 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 984 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IOF - Alíquota - Redução - Créditos - Fundo federal - Fundos - Programa - Criação - Emprego - Operação de câmbio - Propriedade industrial - Exterior