Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.120, de 13 de Janeiro de 1997

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º, 6º, 10 e 11 do Decreto nº 99274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta as Leis nºs 6902, de 27 de abril de 1981, e 6938, de 31 de agosto de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 724 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 375 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL - Meio ambiente - Competência - Proteção - Pesquisa científica - Ecologia - Estação ecológica - Criação
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)