Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Piloto, para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissão de Coordenação, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 371 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL - Comissão de Coordenação - Competência - Membros - Floresta tropical - Proteção