Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.326, DE 8 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2002, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA (ARPA) - criação
MEIO AMBIENTE - Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA - Gestão - atribuição - competência - Membro
AMAZÔNIA - Área de proteção ambiental