Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996
EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1996, Página 28239 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DECRETO - Alteração - Norma regulamentar - Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) -