Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1998, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Oficial - Militar - Movimentação - Praça