Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.988, DE 27 DE AGOSTO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1996, Página 16558 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3989 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Remanejamento - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - Ministério das Comunicações