Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.965, DE 29 DE JULHO DE 1996

EMENTA: Dá nova redação ao inciso VI do art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1996, Página 14109 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3460 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ NACIONAL DE PESQUISAS ANTÁRTICAS (Conapa) - Membros