Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.891, DE 2 DE MAIO DE 1996
EMENTA: Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1996, Página 7545 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2167 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2054 de 31 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º; § 2º.
- Decreto nº 2054 de 31 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 1971 de 30 de Julho de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Remanejamento