Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.858, DE 10 DE ABRIL DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1996, Página 5946 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1678 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2827 de 29 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2627 de 15 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2435 de 19 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Remanejamento