Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.790, DE 12 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1996, Página 568 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 266 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento