Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1995, Página 21649 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5967 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos a que se referem este Decreto Executivo encontram-se publicados no D.O, de 21/12/1995, p. 21649
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3568 de 17 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2674 de 16 de Julho de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2260 de 24 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2106 de 24 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Ciência e Tecnologia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Ciência e Tecnologia