Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.749, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Altera o Regulamento para os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, reorganizados pela Lei nº 7.301, de 29 de março de 1985, aprovado pelo Decreto nº 91.183, de 3 de abril de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1995, Página 21508 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5913 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Quadro Complementar - Oficiais