Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.608, DE 1º DE JUNHO DE 1998

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1998, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OFICIAL DA ATIVA - Ministério da Marinha - Forças Armadas - Promoção - Regulamentação - Alteração