Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.697, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

EMENTA: Cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1995, Página 18218 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4923 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-EXECUTIVO DO SETOR PESQUEIRO
GRUPO-EXECUTIVO DO SETOR PESQUEIRO - Membros
PESCA
CONSELHO DE GOVERNO - Câmara de Políticas de Recursos Naturais
AQUICULTURA