Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1995, Página 16137 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4480 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no D.O. de 13/10/95, p. 16137-16140.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2599 de 19 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2114 de 7 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso II; Art. 5º, inciso IV; Art. 8º, inciso XIII; Art. 9º, inciso V do Anexo I e Anexo II.
- Decreto nº 2035 de 11 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I; Art. 15.
- Decreto nº 1928 de 13 de Junho de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Cultura
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Cultura