Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1995, Página 16137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4480 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O. de 13/10/95, p. 16137-16140.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Cultura