Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.643, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1995, Página 14941 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3916 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3129 de 9 de Agosto de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2598 de 19 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 1996 de 2 de Setembro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 1830 de 4 de Março de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Organização - Cargos em comissão - Função gratificada - Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional - Secretaria de Política de Emprego e Salário
CONSELHO NACIONAL DO TRABLAHO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Conselho Curador
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - Conselho deliberativo
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURAÇA E MEDICINA DO TRABALHO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
CONSELHO NACIONAL DO TRABLAHO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Conselho Curador
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - Conselho deliberativo
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURAÇA E MEDICINA DO TRABALHO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO