Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.642, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1995, Página 14937 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3893 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo II está publicado no D.O.U. de 26/09/1995, p. 14940/14941
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4721 de 5 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3541 de 11 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo II.
- Decreto nº 2787 de 28 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 1911 de 21 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério dos Transportes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério dos Transportes