Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.642, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1995, Página 14937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3893 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo II está publicado no D.O.U. de 26/09/1995, p. 14940/14941

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério dos Transportes