Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.547, DE 3 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1995, Página 9885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2920 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O.U de 04/07/1995, página 9885.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDRAL E REFORMA DO ESTADO - Cargo em comissão - Funções gratificadas
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cargo em comissão