Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.503, DE 25 DE MAIO DE 1995
EMENTA: Inclui empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1995, Página 7483 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2111 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1995, Página 7558 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
EMPRESA ESTATAL - Controle - Privatização
FURNAS
ELETRONORTE
ELETROSUL
CHESF
ELETROBRÁS
EMPRESA ESTATAL - Controle - Privatização
FURNAS
ELETRONORTE
ELETROSUL
CHESF
ELETROBRÁS