Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.422, DE 20 DE MARÇO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1995, Página 3773 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1171 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9043 de 3 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8090 de 3 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso I, alíneas "j", "k" .
- Decreto nº 6274 de 23 de Novembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Caput, inciso III, alíneas "c" e "d" ; Art. 2º, § 1º.
- Decreto nº 5042 de 8 de Abril de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Alínea). Art. 1º, inciso I, alínea "i".
- Decreto nº 2171 de 5 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 2º.
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) - Organização administrativa - Composição - Membro