Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.042, DE 8 DE ABRIL DE 2004
EMENTA: Acresce alínea ao inciso I do art. 1º do Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) - Composição - Membro