Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.372, DE 17 DE JANEIRO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre transferência e a criação, por transformação, de cargos em comissão que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1995, Página 817 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 435 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O. de 18/01/1995, p.817.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Criação - Transferência - Transformação - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1999) - Casa Civil da Presidência da República