Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biológica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1994, Página 21047 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5469 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - Normas - Composição - Programa Nacional - Diversidade - Biologia - Âmbito
PRONABIO - Criação - Recursos - Comissão Coordenadora - Membros