Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a tarifa especial prevista no art. 104 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1994, Página 20857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5465 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELECOMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES - Tarifas
INSENÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES
REDE NACIONAL DE PESQUISA
PROGRAMA "TELEVIA PARA EDUCAÇÃO"
PROGRAMAS EDUCATIVOS
CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIEMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO