Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.334, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 1.303, de 8 de novembro de 1994, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1994, Página 18890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5332 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAÚDE - Estudo e ensino - Cursos
DIREITOS - Estudo e ensino - Curso - Autorização
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Cursos - Autorizações - Reconhecimentos
UNVERSIDADE - Autorização