Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.178, DE 4 DE JULHO DE 1994 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 1.178, DE 4 DE JULHO DE 1994

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre os produtos que enumera.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 5 de julho de 1994 - Seção I)


     No Anexo II, código NBM/SH 8413.30.0200, página 101 01, 1ª coluna, onde se lê:

"Bombas injetoras para motor de combustão interna"     Leia-se:

"Bombas injetoras para motor de ignição por compressão"     No Anexo II, código NBM/SH 8483.10.0100, página 10101, 1ª coluna, onde se lê:

"Virabrequins (árvores de manivelas), para motores a explosão ou de combustão interna"     Leia-se:

"Virabrequins (árvores de manivelas), para motores a explosão ou de compressão"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/09/1994


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1994, Página 14099 (Retificação)