Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.049, DE 25 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Define normas para a implantação do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1994, Página 1181 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1201 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (atribuições)
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
AMAZÔNIA LEGAL